CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Balsa Nova, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2001, convoca toda a população em geral, órgãos de representação da sociedade civil organizada, entidades de classe e demais interessados, para participar da Audiência Pública destinada a discutir e debater sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2026 e Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026.
Objetivo: A audiência tem como objetivo coletar contribuições dos munícipes para o planejamento das políticas públicas de médio prazo do município, garantindo a participação popular na definição das prioridades e metas para o quadriênio. Os interessados poderão apresentar suas sugestões oralmente durante a audiência.Agenda
Data: 03 de junho de 2025 (Terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Casa da Cultura. Rua Vereador Dinarte Garret de Almeida - São Luiz do Purunã
Data: 11 de junho de 2025 (Quarta-feira)
Horário: 19h00
Local: Unidade de Atendimento Assistencial, Rua São David Fay n.º 1400 - Jardim Serrinha
Data: 17 de junho de 2025 (Terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Bugre – CREAS – Rua Antônio Gequelim, nº 35 - Bugre
Data: 24 de junho de 2025 (Terça-feira)
Horário: 19h00
Local: Câmara Municipal de Balsa Nova. Av. Brasil, nº 647 – Centro
Observações:
É importante ressaltar que o PPA é um documento fundamental para o planejamento do município, e a participação popular é essencial para garantir que ele reflita as necessidades e expectativas da população.