Marco Legal da Infância e Adolescência aconteceu no dia 27 de outubro em Balsa Nova.

 

Publicado em: 01/11/2022 09:23 | Fonte/Agência: DEPCOM

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Foram meses de trabalho, reuniões, capacitações, conversas e pesquisas para que enfim o Protocolo JUVENTINO (Juventude e Infância Ouvidas) que busca inovação em políticas públicas para garantir direitos e proteção às crianças e adolescentes fosse estabelecido.

Apesar da Rede de Proteção já existir no Município a algum tempo, não existia um documento ou uma política pública que estabelecesse claramente o papel de cada organização dentro de todo esse processo da Rede.

A ideia partiu de um grande parceiro da Prefeitura de Balsa Nova, o Instituto Purunã, que trabalha com Educação, Cultura e Turismo na cidade, e logo foi incorporado ao plano trabalho do Poder Executivo chefiado pelo Prefeito Marcos Zanetti, com a Secretaria de Assistência Social de Balsa Nova, representada pela Secretária Mayara Bülow, que juntamente com sua equipe de trabalho encabeçou todo o desenvolvimento, com reuniões e também fazendo contatos com todas as organizações que devem fazer parte de cada fluxograma desenvolvido, para que a segurança de cada vítima seja estabelecida e que a proteção seja efetiva.

As organizações que participam desse protocolo compraram a ideia e construíram de forma plural e democrática os fluxos, composto por: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Assistência Social (Sala de Escuta Especializada, CRAS, CREAS e Serviço de Acolhimento); Secretaria de Saúde; Instituto Purunã; Conselho Tutelar; Polícia Civil; Polícia Militar; Poder Judiciário e Ministério Público.

Os Fluxos e as fichas estão disponíveis no site da Prefeitura de Balsa Nova, para que a criança não tenha que ser submetida várias vezes a ser ouvida.

A partir do dia 31 de outubro de 2022, a cidade de Balsa Nova irá contar com uma Sala de escuta com profissionais capacitados e treinados para que aconteça as etapas de escuta.

O evento do Marco Legal contou, além do lançamento do Protocolo JUVENTINO, o Projeto de Lei do OCA - Orçamento da Criança e Adolescente - que foi assinado pelo Prefeito Marcos Zanetti e recebido pelo Presidente da Câmara de Vereadores Ernani Bubniak, que fará sua tramitação ainda no ano de 2022, com início da Escuta Especializada no Município e a entrega do Regimento Interno do Conselho Tutelar atualizado.

Além dos já citados estavam presentes: Vice-Prefeito Anderson Bülow; Procurador Geral do Município Marcio Heupa; Secretária de Assistência Social Mayara Bülow; Secretária de Educação, Cultura e Esporte Indianara Leal; Dr. Rodrigo Baptista Braziliano, Promotor de Justiça; Dra. Carolina Arantes da Conceição Nunes, Juíza da Vara de Família, Infância e Juventude de Campo Largo; Rosa Kava, Presidente do Conselho Tutelar; Josiane Das Graças Miranda Portela Franco, Presidente do CMDCA; Luana Bariviera, Representando o Instituto Purunã; Ângela Mendonça, Assessoria Técnica; Julyane Santos, Chefe do Dpto. de Políticas para Crianças e Adolescente da SEJUF, representando o Secretário Rogério Carboni.

Juntos somos mais fortes e cuidaremos e protegeremos de nossas crianças e adolescentes.


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